Ressarcimento ao SUS por atendimento de pacientes de planos de saúde é tema de repercussão geral

STF reconheceu a repercussão geral do RE 597064 e analisará a constitucionalidade da exigência legal de ressarcimento ao SUS pelos custos com o atendimento de beneficiários de planos de saúde

STF autoriza extradição para Itália e Portugal

Italiano acusado por tráfico internacional de entorpecentes condenado a 14 anos de reclusão cumprirá resto da pena em Portugal

PMs acusados de participar de grupo de extermínio no Maranhão continuarão presos

Os PMs serão julgados pela suposta prática dos crimes de sequestro, assassinato e ocultação de cadáver.

Arquivado habeas data em que se pedia a expedição de certidão sobre a incorporação do BESC pelo Banco do Brasil

Alegava o autor do habeas, protocolado no STF no dia 22 de junho, que tais informações seriam importantes para o deslinde das demandas judiciais, nas quais ele seria ao mesmo tempo advogado e parte.

Coelce terá de pagar R$ 60 mil em indenização por violar imóvel privado

A empresa foi acionada na Justiça porque implantou postes em uma área privada do município de Tauá, distante 320 km de Fortaleza.

Projeto simplifica licitações para gerar empregos

Justiça condena TAM a pagar R$ 10 mil a passageira por atraso

2ª Turma do STF reintegra desembargador afastado do TJ-PE

Renan volta a dizer que é inocente

STF concede liminar a médico acusado de cinco homicídios

Ministro suspende decisão do TRF-5 que aceitou transferência de universitária de curso privado para público

Médicos militares podem manter dois empregos públicos

Libanês que chefiava quadrilha de tráfico internacional de drogas tem HC negado

Justiça encontra conta milionária na Suíça e bloqueia bens de Celso Pitta

Justiça condena falsificador de documentos

Santa Catarina ganha no Supremo o direito de não conceder reajuste automático a servidores

Erramos - Julgamento do habeas corpus do prefeito e vice-prefeito de Cachoeira do Sul ainda não foi concluído

Ao contrário do publicado ontem (31/8, às 19h05) na matéria "STF indefere Habeas Corpus de prefeito de município gaúcho", o julgamento do HC 84137 ainda não foi concluído pela Segunda Turma do STF. O Habeas foi impetrado em favor de Taufik Badui Germanos Neto e Cláudio Vicente Scaniello Schlottfeld, prefeito e vice-prefeito de Cachoeira do Sul (RS).

Banco retirar gratificação de servidor é passível de condenação e multa, decide TRT-10

Com a decisão, o Banco do Brasil pode receber multa de R$ 30 mil caso descumpra.

Júri condena ex-PM a 17 anos de reclusão

Magistrado concedeu ao réu o direito de recorrer da decisão em liberdade

Condenada dupla que aterrorizou passageiros da Viação 1001

Ação penal de iniciativa pública.